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Termos de uso

1. Apresentação e Aceitação

O site Beletristas é operado pelo estúdio de marketing Beletristas. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com as condições abaixo, recomendamos não utilizar este site.

2. Objeto

Este site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais sobre o Beletristas, apresentar seus serviços, oferecer materiais de apoio, além de permitir contato e solicitação de propostas.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética e lícita, abstendo-se de:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa;
  • Utilizar os canais de contato para práticas de spam, envio de conteúdo abusivo ou qualquer atividade ilícita;
  • Tentar violar a segurança do site ou utilizar seus recursos de maneira que possa comprometer sua estabilidade.

    • 4. Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos disponibilizados neste site – textos, imagens, gráficos, logotipos, identidade visual, marca “Beletristas” e demais materiais – são de propriedade exclusiva do Beletristas, protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução parcial ou completa de conteúdos.

    5. Serviços e Propostas

    As informações disponíveis no site não configuram oferta vinculante de serviços. A contratação efetiva dos planos (Exploratório, Essencial ou Completo) somente ocorrerá mediante proposta comercial formal e assinatura de contrato entre as partes.

    6. Links Externos

    O site pode conter links para páginas de terceiros (como Substack, redes sociais e ferramentas externas). O Beletristas não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de tais sites.

    7. Privacidade e Dados Pessoais

    O Beletristas trata dados pessoais coletados por meio de formulários e interações no site em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

  • Os dados poderão ser utilizados para fins de contato, envio de propostas e comunicações relacionadas aos serviços.
  • O usuário poderá solicitar a exclusão ou revisão de seus dados a qualquer momento, conforme previsto na Política de Privacidade.

    • 8. Limitação de Responsabilidade

    O site tem caráter informativo e é disponibilizado “tal como está”. O Beletristas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou que o acesso seja contínuo e sem interrupções.

    Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações disponíveis neste site sem a devida análise estratégica contratada junto ao Beletristas.

    9. Alterações nos Termos

    O Beletristas poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, sendo responsabilidade do usuário revisá-la periodicamente.

    10. Legislação Aplicável e Foro

    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
    Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este documento.